Novas leis que mexerão com nosso bolso em 2012.

Um novo ano se aproxima, e, com ele teremos mudanças em diversas situações do nosso cotidianos. Abaixo vai a reportagem extraída do site http://g1.globo.com/economia/seu-dinheiro/noticia/2011/12/2012-tera-ao-menos-10-novas-leis-que-mexem-com-seu-bolso-saiba-quais.html que apresenta algumas das novas leis que entrarão em vigor no próximo ano, mexendo diretamente em nosso bolso. Espero que possa ser útil. Feliz ano novo a todos, repleto de saúde, para que possamos alcançar as conquistas desejadas. Grande abraço!             CONFIRA NOVAS REGRAS QUE ENTRAM EM VIGOR NO COMEÇO DE 2012
	Salário mínimo A presidente Dilma Rousseff assinou antes do Natal decreto que aumenta o salário mínimo de R$ 545 para R$ 622. O aumento de R$ 77 começa a começa a valer a partir de 1º de janeiro, para pagamento a partir de fevereiro.
	Micro e pequenas empresas Empresas com faturamento anual acima de R$120 mil vão ter seus impostos reduzidos entre 12% e 26% em relação ao que pagavam anteriormente. Outra novidade é que o pequeno empreendedor poderá constituir empresa sem necessidade de sócio.
	Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas É um documento que comprovará inexistência de débitos junto a Justiça do trabalho, permitindo, assim, acesso por parte de empresas a empréstimos, programas de incentivo fiscais e participação em licitação pública.
	Planos de saúde Os planos deverão cumprir 69 novos procedimentos, como exames, cirurgias e consultas a partir de 1º de janeiro. Além disso, a ANS decidiu manter por um período a cobertura a demitidos e aposentados a partir de feveriro. Os planos alertam que as mudanças pode levar a reajustes.
	Cigarros O imposto do cigarro terá aumento gradativo nos próximos quatro anos. O preço mínimo do maço em 2012 será de R$ 3 e, em 2015, R$4,50.
	Placas refletivas Todos os veículos emplacados a partir deste ano deverão colocar placas refletivas, que tem um custo maior. Além disso, motos possuirão placas maiores.
	Compras no exterior Turistas internacionais que retornarem ao Brasil não precisarão entregar declaração de bagagem, caso as compras não ultrapassem a cota de US$ 500 para a chegada ao país por avião ou mar e de US$ 300 por via terrestre.
	Poluentes Todos os caminhões e ônibus fabricados a partir de 2012 deverão utilizar um agente redutor de enxofre, formado na combustão. Há receito de alta nos preços por conta das mudanças.

Convenção de diretórios acadêmicos debate movimento estudantil

Abaixo trago a reportagem do Jornal Minuano, do dia 21/10, sobre a 1ª Convenção de D.A's da URCAMP, realizada durante o Congrega URCamp, onde foi debatida a situação do movimento estudantil da Universidade

A 8ª edição do Congrega Urcamp oportunizou o diálogo entre lideranças do movimento estudantil.

ANTONIEL MARTINS/ESPECIAL JM EVENTO: reuniu lideranças da UNE e UEE-Livre   Ontem pela manhã, a primeira convenção de diretórios acadêmicos (DA's) levou representantes de oito cursos até o salão de atos do câmpus central. A iniciativa da Alternativa Acadêmica tentou esclarecer a importância das entidades de base no contexto de uma universidade, bem como a função de um diretório acadêmico e sua representatividade. O evento trouxe até a cidade a diretora de cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE), a estudante de Sapucaia do Sul, Mariara da Cruz, e o coordenador geral da União Estadual dos Estudantes Livre (UEE-Livre), o estudante portoalegrense Sandino Rafael. Para Mariara, os acadêmicos da Urcamp demonstraram interesse em participar. "Todos têm que ter disposição para fazer parte do movimento estudantil, às vezes falta um pouco de comunicação e diálogo, por isso as convenções são importantes", explica. No encontro, os estudantes apontaram uma série de problemas relacionados à estrutura de cada um dos cursos e reivindicaram melhorias estruturais para a universidade. "A reunião serviu para tirarmos dúvidas em relação à instituição, mostrar o que um diretório representa, e, principalmente, o que se faz para criar e regularizar um diretório acadêmico", disse Mariara. Conforme Rafael, a melhor escola do movimento estudantil é um diretório acadêmico. O coordenador geral da UEE-Livre acredita que o encontro foi o primeiro passo para construir ações efetivas que repercutam nas discussões sobre a educação brasileira. "É muito importante termos esse espaço, temos que começar a alimentar esse debate. Sabemos que é um processo lento, mas a mudança da cultura política dos estudantes depende muito da consolidação e fortalecimento dos DA's", afirma. Justiça ****** Durante a convenção dos diretórios acadêmicos, os representantes do movimento estudantil Alternativa Acadêmica anunciaram que ajuizaram uma ação na Justiça estadual com um pedido de prestação de contas ao Diretório Central dos Estudantes da Urcamp. Ao todo, seis estudantes de três cursos da universidade protocolaram o pedido. Em alguns dias, o atual presidente do DCE, José Otávio Ferrer, será citado e terá que prestar contas sobre os repasses de aproximadamente R$ 440 mil ocorridos no período de 2008 até 2010. O fato é que o DCE recebia uma quantia de R$ 1,5 por estudante matriculado na Urcamp a cada 30 dias. Em 2008, os valores dos repasses no primeiro e segundo semestre foram de R$ 60 180,62 e R$ 130 783,15. Em 2009, os valores foram de R$ 44 143,18 e R$ 60 230,62, respectivamente, enquanto em 2010 o repasse foi de R$ 58 520,20 e R$ 84 264,19. Os dados protocolados junto ao processo foram oferecidos pela reitoria da Urcamp, que desde que tomou posse, cancelou os repasses à diretoria do DCE. O presidente do diretório acadêmico do curso de Medicina Veterinária, Eduardo Custódio Panno, lembra que 30% desses valores deveriam ser repassados aos DA's da universidade. "Eu assumi em 2010, e meu antecessor também me garantiu que nunca recebeu nem um real. Com toda essa verba repassada a gente teria que ver melhorias para os estudantes, eles precisam de um centro de convívio, de um restaurante universitário com preço acessível", disse. Panno garante que os recursos poderiam servir também para a compra de material para diversos cursos da universidade em prol do bem-estar dos alunos. Outro estudante que ajuizou a ação, Luís Diego de Oliveira, espera que haja a prestação de contas. "A Urcamp está em uma situação caótica e os representantes dos estudantes parecem estar colaborando para isso", critica. O estudante lembra que o DCE possui alguns processos de execuções fiscais cobrados pelo município. Para o coordenador da UEE-Livre, os diretórios centrais de estudantes devem ser um espaço coletivo e de auto-organização. "O movimento estudantil é social e essa concepção de DCE não é benéfica. A lógica é representar os estudantes, mas, infelizmente, alguns funcionam como uma máfia vinculada a interesses e organizações que não estão para o benefício dos estudantes", avalia. Eleição ****** O atual presidente do DCE, José Otávio Ferrer, concedeu entrevista ao Jornal MINUANO. A partir da citação, a diretoria terá um prazo de até cinco dias para prestar contas à Justiça. "Iremos fornecer todas as informações necessárias assim que formos citados. Estamos dispostos a todo e qualquer esclarecimento, é do nosso interesse", disse. Conforme Ferrer, os valores não foram repassados durante a sua gestão - que iniciou em 2010. No entanto, ele garante que o montante foi convertido em assistência estudantil. Ferrer afirma que não reconhece o movimento Alternativa Acadêmica. "Trata-se de um movimento criado pela Reitoria, paralelo ao movimento estudantil, e que só atende única e exclusivamente aos interesses da atual gestão", disse. O presidente destaca também que não reconhece a iniciativa dos estudantes, uma vez que eles não são associados ao DCE e anuncia que até o fim de novembro irá prestar contas sobre a gestão, mas não confirma a data para as eleições, que têm de ocorrer até o fim do semestre.

FRANCISCO RODRIGUES ENTIDADE: sob suspeita de irregularidade

108 anos de glórias

Hoje, um dos maiores clubes do futebol mundial completa 108 anos de história.

O Grêmio Foot-Baal Porto Alegrense tem uma história rica em emoções, desde inúmeras glórias até alguns vexames, que fazem parte dos maiores, pois só os maiores dão vexames.

 

Um time reconhecido pela sua garra; por jamais desistir, sempre acreditar na vitória. Vitórias que por sinal são inúmeras e das mais variadas formas. Desde massacres até sofrimentos monumentais.

Afinal, quem não conhece os 10x0 no maior rival ou quem não quebrou tudo na memorável, porém, vexatória Batalha dos Aflitos.

 Um time que teve em seus elencos craques-heróis, como Eurico Lara, Airton Pavilhão, Felipão, Telê Santana, Alcindo Bugre, Tcheco, Mazzaropi, Mano Meneses, Paulo Roberto, Caju, Rivarola Adilson, Hugo de Leon, Arce, Paulo Nunes, Lucas, Anderson, Baltazar, Jardel e muitos outros.

 

Mas claro que não poderia deixar de mencionar os que, na opinião deste blogueiro, são os que mais se destacaram com a armadura tricolor; Danrlei, Dinho e o maior jogador da história do futebol mundial, Renato. Este que deu ao Rio Grande do Sul, sua primeira Libertadores e primeiro Mundial; títulos que vieram de forma aguerrida, literalmente lutando.

Por esses craques, e por nossa história centenária, que amamos de forma louca esse Clube; uma loucura para qual não existe cura, e, se tivesse, não a aceitaríamos.

Parabéns Imortais Tricolores; parabéns a todos por aceitarem o dom de torcer pelo GRÊMIO.

Pré-vestibular Comunitário!

http://alternativaacademica.blogspot.com/

Trago nesta oportunidade, o texto publicado no Blog http://alternativaacademica.blogspot.com/, que refere sobre a 1ª Conferência Municipal de Juventude, na qual tive a possibilidade de ser um dos representantes do Movimento Alternativa Acadêmica da URCAMP(A²), defendendo o projeto do Pré-vestibular Comunitário; vale a pena conferir.

"Na tarde de ontem (03/09), participamos da 1ª Conferência Municipal de Juventude, onde foram apresentadas diversas demandas pela juventude bageense, que serão levadas a Conferência Estadual, buscando as melhorias que achamos necessárias para o desenvolvimento de nossa Cidade, Estado e País.

Os temas abordados trataram sobre os seguintes temas: educação e cultura, meio ambiente, trabalho, segurança, sexualidade e saúde, esporte e lazer, participação e política.

O nosso movimento esteve representado pelos estudantes Jéssica de Carvalho (Psicologia), Juliana Andina (Jornalismo), Cristiane Krüger (Ciências Contábeis), Carla (Pedagogia), Marcelo Fagundes (Sistemas de Informação), Eduardo Panno (Medicina Veterinária) e Luís Diego Soares (Direito). Tivemos participação em vários eixos, tendo Jéssica de Carvalho como mediadora do tema Saúde e Sexualidade.

                          Ainda, foi apresentado o projeto do pré-vestibular comunitário; o projeto referido tem como objetivo, possibilitar aos estudantes da área da educação, praticar o que aprenderam nos bancos acadêmicos, podendo assim, ter uma qualidade maior para o mercado de trabalho quando formados, estando acostumados com os obstáculos impostos pela futura profissão.

Todavia, não serão apenas universitários os beneficiados, os estudantes secundaristas (Ensino Médio) também receberão grandes benefícios. Hoje, com o aumento de universidades Federais e, escolas técnicas públicas, aumentaram consideravelmente o número de cursos preparatórios para vestibulares e outras formas de acesso a estas instituições, fazendo assim, com que, quem tenha mais condições financeiras, possa se sobre-sair diante dos estudantes que não possuem esta mesma condição.

Assim, em parceria com a União Bageense de Estudantes Secundaristas (UBES), o nosso Movimento apresentou esse projeto, visando beneficiar universitários ligados à área da educação e, estudantes secundaristas que não tenham condições de pagar um curso preparatório, ficando em desigualdade com os seus concorrentes as vagas públicas que possuem esta condição.

O Pré-vestibular Comunitário foi defendido pelos estudantes Luís Diego e Eduardo Panno, com a importante participação de Marlon Monteiro, presidente da UBES.

Agora, esperemos pela Conferência Estadual, onde nosso projeto será novamente apresentado, esperando rumar para a Conferência Nacional.

Mais uma importante vitória do Movimento Alternativa Acadêmica, em prol dos estudantes da URCAMP.

E VEM MUITO MAIS POR AI!..\o/"

Jovens vão para as ruas e assustam governos!

Com esse título foi apresentada na edição de hoje do jornal Folha do Sul, uma reportagem por João José Forni, sobre os últimos movimentos de jovens no mundo. 

Recentemente, tivemos a "Primavera Árabe", movimento aonde os jovens foram às ruas para derrubar ditadores que estavam há anos no poder de seus paises.

Outros movimentos que vêm ocorrendo no Chile e na Inglaterra também foram citados. Mas vamos voltar no tempo e para o Brasil; O "Fora Collor" teve uma intensa participação dos estudantes; outra participação marcante foi na "Campanha da Legalidade", que neste mês completa 50 anos.

 Porém as manifestações aqui no Brasil ficaram no passado, hoje não vemos uma manifestação combatente às denúncias, cada vez mais corriqueiras, de corrupção em nosso País.

Hoje, vivemos passivos a insegurança, a baixa qualidade de educação, e, saúde. Todavia, não podemos nos sentir vitimas exclusivas da sociedade; devemos reconhecer que por vezes somos complacentes com essa morosidade em reclamar do que está errado.

Cito o exemplo aqui de Bagé, onde por anos o DCE foi parceiro das reitorias que se sucederam na missão de falir a URCAMP, sem jamais protestar, concordando com aumentos de mensalidades e sem apresentar projetos simples para a reestruturação de nossa Universidade, passando então, a protestar somente quando algumas “regalias” lhes foram cortadas pela atual Reitora. Os motivos disso até imaginamos, e, ai que entra a questão, de que não somos os salvadores da pátria, pelo contrário, podemos ser os destruidores dela, como está acontecendo na Inglaterra, aonde o que acontece são vandalismos e não protestos.

Por isso, devemos sim protestar sempre que nos sentimos prejudicados, mas para isso devemos ter coerência, e, não protestar apenas quando nos “secam as tetas” ou por simples interesses politicos.

Celso, a esperança!

Quem diria que o treinador mais odiado pela nação gremista voltaria como salvador. Eu fui um dos milhares de tricolores a protestar pela saída dele, mas agora acredito que seja a melhor alternativa para sacudir o vestiário.

Precisávamos de alguém para quando um Douglas saísse brabinho por ter sido tirado de campo em face de ter criado inúmeros contra-ataques, ao invés de lhe passar a mão na cabeça pedindo desculpa lhe desse um soco na orelha e mandasse sentar quieto no banco. Alguém que no intervalo metesse o pé na boca do Leandro e mande-o parar de cair, e, Celso, é o cara para isso. Ainda estamos sujeitos às politicagens de “ODONO”, mas já é um alento ter alguém com força dentro do vestiário. Creio que com Celso, Pelaipe e, principalmente Paixão, o Grêmio poderá sair dessa zica, mesmo com os refugos que possuímos no elenco.

Subprocurador da República diz que exame da OAB é inconstitucional

Segue abaixo matéria publicada no site http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/07/22/subprocurador-da-republica-diz-que-exame-da-oab-e-inconstitucional/

O subprocurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que considera inconstitucional o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por violar o direito ao trabalho e liberdade profissão, garantido pela Constituição Federal.

“Não contém na Constituição mandamento explícito ou implícito de que uma profissão liberal, exercida em caráter privado, por mais relevante que seja, esteja sujeita a regime de ingresso por qualquer espécie de concurso público”, argumenta Janot no parecer divulgado ontem.

O STF deve julgar em breve um recurso de um bacharel de Direito que contesta a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que julgou legítima a aplicação do Exame de Ordem pela OAB. O relator do caso no STF é o ministro Marco Aurélio Melo.

O parecer de Janot será anexado ao processo, mas a opinião oficial da Procuradoria-Geral da República deverá ser defendida em plenário pelo procurador-geral, Roberto Gurgel, que foi reconduzido ao cargo pela presidente Dilma Rousseff, mas aguarda aprovação do Senado para voltar ao comando do Ministério Público Federal.

No parecer, o subprocurador diz que o exame da OAB “nada mais é que teste de qualificação” e que funciona como um instrumento de reserva de mercado. A exigência da prova para o exercício da advocacia também desqualifica o diploma universitário de Direito, na avaliação de Janot. 

“Negar tal efeito ao diploma de bacharel em Direito é afirmar que o Poder Público não se desincumbiu do dever de assegurar a todos a oferta dos meios necessários à formação profissional.”

Em nota, o Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito (MNDB), contrário à exigência da OAB, elogiou o parecer de Janot e diz que a manifestação do subprocurador corrobora decisões judiciais recentes que consideram o exame inconstitucional.

“O parecer é um novo marco histórico na luta de nossa entidade contra esse exame de ordem, cada dia mais pública e juridicamente ilegal, juntando-se às decisões emanadas da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, em Goiás, no Rio de Janeiro e em Mato Grosso e à decisão do desembargador Vladimir Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região”.

 

Luana Lourenço