Subprocurador da República diz que exame da OAB é inconstitucional

Segue abaixo matéria publicada no site http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/07/22/subprocurador-da-republica-diz-que-exame-da-oab-e-inconstitucional/

O subprocurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que considera inconstitucional o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por violar o direito ao trabalho e liberdade profissão, garantido pela Constituição Federal.

“Não contém na Constituição mandamento explícito ou implícito de que uma profissão liberal, exercida em caráter privado, por mais relevante que seja, esteja sujeita a regime de ingresso por qualquer espécie de concurso público”, argumenta Janot no parecer divulgado ontem.

O STF deve julgar em breve um recurso de um bacharel de Direito que contesta a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que julgou legítima a aplicação do Exame de Ordem pela OAB. O relator do caso no STF é o ministro Marco Aurélio Melo.

O parecer de Janot será anexado ao processo, mas a opinião oficial da Procuradoria-Geral da República deverá ser defendida em plenário pelo procurador-geral, Roberto Gurgel, que foi reconduzido ao cargo pela presidente Dilma Rousseff, mas aguarda aprovação do Senado para voltar ao comando do Ministério Público Federal.

No parecer, o subprocurador diz que o exame da OAB “nada mais é que teste de qualificação” e que funciona como um instrumento de reserva de mercado. A exigência da prova para o exercício da advocacia também desqualifica o diploma universitário de Direito, na avaliação de Janot. 

“Negar tal efeito ao diploma de bacharel em Direito é afirmar que o Poder Público não se desincumbiu do dever de assegurar a todos a oferta dos meios necessários à formação profissional.”

Em nota, o Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito (MNDB), contrário à exigência da OAB, elogiou o parecer de Janot e diz que a manifestação do subprocurador corrobora decisões judiciais recentes que consideram o exame inconstitucional.

“O parecer é um novo marco histórico na luta de nossa entidade contra esse exame de ordem, cada dia mais pública e juridicamente ilegal, juntando-se às decisões emanadas da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, em Goiás, no Rio de Janeiro e em Mato Grosso e à decisão do desembargador Vladimir Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região”.

 

Luana Lourenço

PALHAÇADA MONUMENTAL!

Exatamente 1h26min, tomei conhecimento através do site do http://globoesporte.globo.com/futebol/times/gremio/noticia/2011/06/renato-gaucho-pede-demissao-e-pretende-se-despedir-do-grupo-tarde.html que nosso maior ídolo pediu demissão.

É um absurdo o que essa diretoria incompetente fez; sugou até o último suspiro de gremismo que Renato pode dar; não trouxe reforços à altura de nosso Grêmio, deixou um time medíocre nas mãos dele, para que óbvio, ele pedisse demissão. Essas varejas que estão ai, não fardam nem no Bagé. Mas o presidente “O DONO”, sempre manifestou repúdio ao trabalho de Renato; teve de engolir sua arrogância e segurá-lo no cargo, pois os resultados eram ótimos; “O DONO”, enquanto fazia um papelão, lambendo o saco escrotal da família A$$IS, deixou JONAS, nosso artilheiro, ir embora, e, em sua substituição trouxe LINS.

Renato, cansado de ser submetido a tanta vergonha pediu demissão; enquanto “O DONO”, que nos causa tanta vergonha, fica lá, no alto de seu pedestal, amparado a seu COMPARSA, Vicente Martins; o mesmo, que foi cúmplice de José Alberto Guerreiro com a desastrosa parceria à ISL.

“O DONO”, que assumiu (se Deus quiser pela última vez) a presidência gremista, prometendo ser campeão do mundo, só sabe justificar seu erros através da palhaçada dos aflitos, imortalidade, blá blá blá...

A cagada já está feita, mas se realmente tivesse amor ao Grêmio, deveria criar vergonha na cara, implorar perdão a Renato, o convencer a voltar e pedir pra sair juntamente com sua camanga.

1º Encontro de (amigos)Fronteira!

No final de semana passado (15-17/07), deu-se início ao 1º Encontro de Fronteira, festival da boa arte nativista, onde um tema foi sorteado na sexta-feira, e as composições, idealizadas durante o dia, foram apresentadas na noite de sábado.

Mas além das belas composições apresentadas, o que se sobre-saiu foi o clima de confraternização, as brincadeiras que perduraram os três dias, e, claro, as borracheiras; Essas se destacaram, Rodrigo Tavares que ganhou o prêmio destaque da borracheira, pelo desempenho logo de saída; Bruno Teixeira que contesta a premiação ao Tavares, alegando que o prêmio deveria ser dado a duração da borracheira (a dele durou os três dias) e este que vos escreve; perdoem se esqueci de alguma outra, é que devido a ela não lembro dos demais...hahah.

O Encontro serviu também para que velhas amizades se encontrassem novamente, e, para que outras fossem construídas.

No domingo, com o sentimento nostálgico do festival e a recepção às famílias que foram buscar os participantes e confraternizar no último dia (mulher só entrava no domingo), restou à despedida e a certeza de que o próximo será mais aguardado do que este.

Só pelos reforços!

É impressionante a ruindade do elenco disponível no Grêmio hoje; O jogo contra o Vasco neste domingo, mostrou a falta de peças, e, as que estão ai devem ser trocadas.

Douglas nunca deu o que tinha que dar (DEVE IR EMBORA). 

Lins é esforçado, tem condições de jogar... no Gaúcho de Passo Fundo. 

Acho que não podemos cobrar de Renato, mas na ânsia de acertar comete alguns erros utilizando as fracas opções que tem.

Escudero, rengo e cego é melhor que Lins; Gabriel não pode bater pênalti, acho até que poderia curtir um banco junto com o Douglas (QUE DEVE IR EMBORA).

Após os reforços, acredito que o time deveria ser o seguinte: Victor, Mário Fernandes, Saimon, Rafael Marques e Lúcio; Gilberto Silva, Adilson, Fábio Rochemback e Marquinhos; Ezequiel Miralles e André.

Banco: Marcelo, Gabriel, Neuton, W.Magrão, Douglas, Leandro e Viçosa. Sim Viçosa; acho que ele deve permanecer no Grêmio, pode ter futuro; não teve base, é esforçado (Lins também é); precisa ser trabalhado (com o Lins não resolve).

Acredito que assim, teríamos um time mais qualificado e competitivo.

Aproveito pra colar uma imagem retirada do Bolg tricolor, do Clicrbs.

No mais, FICA FALCÃO.

http://wp.kzuka.com.br/blogtricolor/2011/06/19/cartinha-para-portaluppi/?topo=52,1,1,,179,2

Estudantes levam proposta de melhorias estruturais à reitora da Urcamp

Na noite de ontem, juntamente com meus colegas de Movimento Alternativa Acadêmica (A²) e de curso de Direito, Thiago Scardoelli e Tiago Klein, me reuni com a Reitora da URCAMP, Lia Quintana, para apresentarmos projetos de melhorias para a Universidade, em especial para o nosso curso. A Reitora aprovou nossos projetos, ficando satisfeita pela iniciativa do Movimento em buscar soluções para as demandas na estrutura da Universidade. Abaixo segue a reportagem publicada na edição de hoje do Jornal Minuano.

O encontro serviu para que os alunos pudessem solicitar melhorias estruturais nas salas de aula e banheiros, além de apresentar um projeto de arrecadação de livros para a biblioteca do câmpus central, em Bagé. O objetivo dos estudantes é aproximar o corpo discente da nova administração.
O estudante do sétimo semestre de Direito, Tiago Klein, 27 anos, diz que as melhorias apresentadas são especificamente para as salas de aula. “Fizemos uma pesquisa de mercado e propomos a substituição das classes por mesas escolares. As classes são mais urgentes”, explica. No curso de Direito, ficam estreitas para a quantidade de livros necessários. Segundo Klein, a aproximação dos alunos com a administração é interessante para expor os problemas da universidade.
A expectativa do grupo é que os outros cursos também se motivem e apresentem reivindicações à Reitoria. “Somos favoráveis às modificações benéficas para a universidade. Sabemos que estes problemas não são de agora, mas estamos motivados para ajudar”, afirma. O representante do movimento estudantil Alternativa Acadêmica (A²), Luís Diego Oliveira, afirma que a intenção é envolver os alunos em projetos semelhantes.
Oliveira pediu o apoio da reitora para o lançamento do projeto “Biblioteca Legal” a fim de arrecadar livros didáticos para o curso de Direito. “A biblioteca carece de livros mais atualizados, compreendemos a situação da universidade, e a campanha de arrecadação é para que pessoas vinculadas ao poder judiciário possam doar livros mais atualizados”, afirma.
Conforme Oliveira, a intenção é divulgar a campanha na universidade e internet. A reitora da Urcamp, Lia Quintana informou que irá encaminhar as demandas solicitadas pelos alunos. “A universidade carece de melhorias estruturais, que é o que o projeto propõe. Também nos preocupamos com o conforto dos alunos, se não temos alunos não existe instituição, os alunos são a matéria-prima”, explica.
Lia disse que é importante contar com a parceria dos estudantes que se importam e entendem a situação da universidade. “Este é o melhor resultado, a nossa credibilidade está expressa quando os alunos podem vir até a administração para ter um diálogo franco e confiarem na gestão”, explica. Futuramente, a reitora espera dispor um dia de sua agenda para atender exclusivamente aos alunos. 

 

http://www.jornalminuano.com.br/noticia.php?id=63025 

ENCONTRO DE FRONTEIRA - POESIA - CANTO - AMIZADE

O Encontro de Fronteira nasce com o desejo de ser o ponto de encontro de amigos e apreciadores da música e da tradição gaúcha. Faz muito tempo que pensamos em organizar esse evento, mas por diversos motivos não saía. Ontem nos reunimos e decidimos que sairá.

O formato será o seguinte: serão convidados a participar músicos, cantores, payadores, poetas e demais interessados na nossa cultura. Na sexta feira será dado o tema, e sábado as obras serão apresentadas. Qualquer iniciativa de arte será aceita: MÚSICA, DECLAMAÇÃO, PAYADA, FOTO, PINTURA...

O palco estará sempre com o som disponível, quem quiser se apresentar tem liberdade, fazer saraus, tertúlias... Enfim, a arte é obrigatória.

Será oferecida infraestrutura completa para o recebimento dos visitantes, área de acampamento. O evento é para convidados, mas estes poderão indicar algum amigo interessado, que passa a ser nosso amigo também.

A ideia é construir, aos poucos, a relação e a integração entre os participantes, para a longo prazo, criar esse vínculo de amizade, companheirismo, parceria.

O almoço de domingo será aberto a visitantes e convidados dos participantes. Atenção: A entrada de mulheres é permitida somente no domingo.

O primeiro encontro de dará nos dias 17,18 e 19 de junho de 2011, ano do bicentenário de Bagé. O evento acontecerá no CESARINO ESPAÇO RECREATIVO, Avenida Espanha, 2580. Bagé-RS.

Enviaremos convites, mas nos desculpem se esquecermos de alguém, pois o tempo é curto, e o trabalho atrapalha as vezes. Então, não se acanhem em vir falar com os encarregados.

Quem tiver interesse em participar, entrar em contato conosco pelos seguintes e-mails:


tiagocesarino@ibest.com.br (Tiago Cesarino)
guilhermejankebatista@hotmail.com (Guilherme Batista)
contato.rodrigo@brturbo.com.br (Rodrigo Tavares)

ATENÇÃO!

Custo da alimentação: R$ 60,00 (incluído janta de sexta, café da manhã almoço e janta de sábado, café da manhã e almoço de domingo).

Nessa primeira edição, será criado um banco de dados com os participantes, e esses a partir da segunda edição receberão os convites via e-mail.

Não haverá, por ora, preocupação com data certa, e se o evento será anual, semestral... Vamos montando isso junto com os participantes do encontro.

 

 

http://encontrodefronteira.blogspot.com/

 

Temeroso...

... para não dizer apavorante o futuro do Tricolor no CB/11. Temos um elenco no máximo razoável, que carece de peças de reposição para os 11 titulares.

O Grêmio se apequena de tal forma que parece ser irreversível a situação; não estamos a ponto de falar em rebaixamento, mas do jeito que está não podemos sequer almejar a LA/12; Nossa diretoria beira o amadorismo; tudo começou com o papelão do traíra R10, após com contrações e manutenções de jogadores bizarros, que não fardariam nem no  Botafogo de Dom Pedrito (Gilson e Clementino, Lins tem um pequeno futuro), e, acabaram nos levando aos papelões de cair na LA e perder o CG.

Agora, há 49h da estréia no Brasileirão, ainda não anunciamos nenhum reforço. Nosso presidente anuncia como maior contratação a renovação de uma promessa; de contratações asseguradas, os “chilenos” estão indo para outros times.

Como se não bastasse perder os prováveis futuros ex-reforços, ainda estamos entregando o melhor reserva que temos; Borges está prestes a ir para o Santos, ou seja, não nos reforçamos e ainda entregamos o que temos de bom aos adversários.

Seu Vicente Martins, que participou da catastrófica gestão Guerreiro, parece estar mais uma vez disposto a nos levar para o fundo do poço; creio que por de baixo do seu falado amor gremista, ele nutre uma paixão vermelha. <- Errar é humano, insistir no erro é Burrice seu Odone.

Não adianta de nada ter uma torcida que canta o tempo todo, que não para de apoiar se não conseguimos ganhar, se não vêm títulos; dessa forma, nossa imortalidade vira piada, nosso maior título vira uma série B, e nossa maior taça é uma arena.

Não queremos isso; nosso MAIOR ÍDOLO, não merece esse desrespeito da sua diretoria seu Odone. Renato é o GRÊMIO, o Sr. está Grêmio!